Nos últimos anos, a igreja evangélica tem crescido assustadoramente no Brasil, isso não seria um problema se quase 100% delas não fossem irregulares.
Por Danielle Crys
daniellecrys_@hotmail.com
A maioria dos líderes religiosos desconhecem a importância de legalizar uma Igreja Evangélica. Apesar de serem isentas de pagar impostos sobre a arrecadação, as Igrejas estão sujeitas a cumprir algumas leis. O artigo 44 do Código Civil determina que organizações religiosas sejam “pessoas jurídicas de direito privado” e sejam registradas como tais, ou seja, ter um CNPJ não é opcional.
Cumprir as obrigações legais, ajuda no crescimento da igreja, pois permite que esta participe de consórcios, faça um financiamento, promova eventos sociais entre outras coisas que auxiliam no desenvolvimento da igreja. Além de gerar credibilidade aos membros, que ficam cientes de onde seus dízimos e ofertas estão sendo aplicados. – Isso não garante a transparência, mas é um meio de promovê-la.
A legalização de uma igreja garante a exigência dos seus direitos junto à sociedade e órgãos reguladores do país. Para isso, a Igreja deve buscar emitir o Alvará de Funcionamento e o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, além de manter a contabilidade em dia, evitando problemas com a Prefeitura local e com a Receita Federal.
Durante o processo de legalização a igreja também deverá efetuar o Registro do Estatuto Social e da Ata de Fundação em um Cartório de Registro Civil, solicitar o registro do CNPJ junto à Receita Federal e solicitar o Alvará de Funcionamento junto à Prefeitura Municipal. Depois de adquirir o CNPJ junto à Receita Federal, a Igreja Evangélica começa a ser reconhecida como uma Pessoa Jurídica. E isto, a obriga a manter suas movimentações bancárias e financeiras escrituradas.
Para realizar os trâmites da legalização, a igreja pode precisar da ajuda de um profissional capacitado na área contábel para dar suporte administrativo, pois o preenchimento de alguns documentos podem ser complexos para quem não entende o assunto.
Uma Igreja que opera de maneira irregular pode ter diversos problemas e, pode inclusive, gerar impasses para seus dirigentes, como: ter seu funcionamento interrompido, ser impedida de abrir uma conta bancária, ser tributada por sua arrecadação e ser multada por atuar de forma irregular.
