Lei define que concessionárias deverão criar cadastro de pessoas que já fazem performances em vagões e estações.
Apresentações culturais em estações do metrô, barcas e trens, agora são permitidas no Rio de Janeiro. O governador estado, Luiz Fernando Pezão (MDB), sancionou lei que autoriza artistas a fazerem performances nos modais. A regra foi publicada na edição do Diário Oficial da quarta-feira, dia 26 de setembro. O texto da lei define que são consideradas exibições culturais: apresentação musical vocal, apresentação musical instrumental, apresentação de poesia, teatro, dança e outras manifestações artísticas.
Também é previsto no ordenamento que as concessionárias responsáveis pelos serviços de transportes criem um “cadastro para artistas que já trabalham, ou estejam interessados em realizar as apresentações”. Ainda de acordo com a lei, as empresas poderão conceder gratuidade aos artistas previamente cadastrados. As apresentações poderão ocorrer nos seguintes horários: das 6h às 23h nos dias úteis e das 7h às 23h nos sábados, domingos e feriados.
Os artistas autorizados a realizar as performances não podem cobrar cachê, apenas aceitar doações dos passageiros. Caso descumpram as normas estabelecidas pelo texto, as concessionárias poderão cancelar o registro dos artistas. Em nota, o MetrôRio afirmou que continua contra as apresentações no interior de trens, por que, na avaliação da concessionária, elas representam riscos à segurança. Entre os riscos mencionados está o impedimento de passageiros ouvirem avisos sonoros e dificuldade nos deslocamentos. A concessionária aguarda a regulamentação da lei para fazer eventuais mudanças em sua política sobre os artistas.
“O MetrôRio é totalmente contrário e entende que os vagões não são locais apropriados para apresentações artísticas. No interior das composições, devem ser observadas em primeiro lugar as condições de segurança dos clientes, inclusive dos próprios artistas. Em todos os principais metrôs do mundo, as apresentações dentro dos trens são proibidas, para evitar acidentes e problemas na operação”, diz o texto, que cita ainda iniciativa do Metrô que promove shows em estações, o Palco Carioca.
