Projeto de Lei prevê a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil a instituições que violarem a norma.

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um projeto de lei para proibir o uso de linguagem neutra em materiais didáticos das escolas públicas e privadas. O texto foi apresentado pelo deputado Iolando (PSC) e prevê a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil a instituições que violarem a norma.

O autor do projeto justificou que além de ser gramaticalmente errada, a linguagem neutra elimina as diferenças entre homens e mulheres e impõe uma assepsia de gênero que “destrói o princípio de separação entre meninos e meninas” e atribui ainda a linguagem neutra a uma “ideologia de gênero que suprime as diferenças” que não fomenta inclusão alguma.

A neutralidade linguística é bastante utilizada pelo movimento LGBTQIA+ com o intuito de tornar a linguagem mais inclusiva. A ideia é incluir pessoas não-binárias na expressão da língua portuguesa, de modo que em vez de se dizer “bom dia a todos e todas”, é dito “bom dia a todes”.

No Congresso Nacional também existem projetos de lei com o mesmo intuito. Em junho deste ano, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, decretou a proibição do uso de linguagem neutra em documentos oficiais, editais de concursos públicos e planos curriculares.

Fonte: opovo.com