Senado aprova Projeto de Lei que reconhece a cultura cristã como manifestação da cultura nacional e agora o texto segue para a Câmara dos Deputados
A ABME – Associação Brasileira de Mídias Evangélicas parabeniza a iniciativa do Senado Federal que, em tempo mais que oportuno, reconhece as tradições da cultura cristã como legítima manifestação da Cultura Nacional. Para o jornalista Orli Rodrigues, Presidente Nacional da ABME, “A aprovação desta iniciativa sinaliza para a sociedade que, mais que uma expressão de religiosidade, a cultura cristã é uma manifestação de como o Evangelho pode contribuir para o enriquecimento da sociedade ao promover valores éticos, estéticos e de solidariedade entre as diferentes expressões culturais”.
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou na terça-feira, dia 26/11/2024, em caráter terminativo, o Projeto de Lei que reconhece as tradições cristãs e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional. O PL 2.939/2024, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), recebeu voto favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
O texto lista expressões culturais como música, artes cênicas, vestuário, literatura, arte visual, dança e outras manifestações que tenham a vida cristã como base. E estabelece que os templos religiosos que promovem a cultura cristã serão reconhecidos como “pontos de cultura”, de acordo com a lei que cria a Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014). Segundo o autor, isso permitirá que os espaços sejam beneficiados por programas de fomento e de incentivo, com a ampliação do acesso a recursos e parcerias.
O projeto determina, ainda, que o poder público promoverá a preservação, valorização e difusão da cultura cristã por meio da criação de espaços adequados para apresentações, exposições e outras atividades. Também estabelece que o reconhecimento e a valorização da cultura cristã sejam considerados nos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura.
De acordo com o relator, a inclusão da cultura cristã na agenda dos Conselhos de Política Cultural e nas Conferências de Cultura é meritória, já que a medida deve assegurar a participação de representantes desse segmento cultural nos processos decisórios de políticas públicas. O texto também altera a Lei Rouanet para reconhecer como manifestação cultural a música cristã e os eventos a ela relacionados promovidos por igrejas.
*Por Gilton Medeiros
Texto elaborado com base em matéria da Agência Senado.
