A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através de seu presidente da Comissão de Direito Constitucional, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo, considerou que as expressões de protesto feitas com símbolos cristãos na Parada Gay do último domingo, 07 de junho, não configurou crime. “Foi uma manifestação forte, mas a meu ver estava dentro da liberdade de expressão”, afirmou Figueiredo.
O pastor Silas Malafaia, um dos críticos mais vorazes da manifestação dos ativistas gays, publicou um novo vídeo sobre o assunto, dizendo que iria mostrar ao representante da OAB que o Código Penal do Brasil tipifica aquele protesto como crime. “O pastor vai ensinar, ao doutor, a lei”, afirmou.
Lendo o artigo 208 do Código Penal, Malafaia frisou que “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso” é crime com pena prevista de “detenção, de um mês a um ano, ou multa”.
“O ativismo gay pode tudo, sabe? Quando você fala do comportamento deles, é homofobia. Quando eles xingam, esculhambam, ridicularizam, é um ‘ato forte’ de liberdade de expressão”, ironizou o pastor. Malafaia ainda disse que era uma “vergonha” ver a “OAB a serviço da causa gay”, por causa da postura, a seu ver, parcial sobre o tema.
