A decisão liminar assinada pelo juiz Flavio Dassi Viana, da 6ª Vara Cível, estipula multa de R$ 2 mil para cada culto promovido sem autorização. “Considerando-se que, segundo a petição inicial e os documentos que a instruíram, a ré é fonte de poluição sonora, havendo risco de dano irreparável ou de difícil reparação em caso de provimento ao final, já que os direitos difusos e coletivos, a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de um número indeterminado de pessoas vem sendo sistematicamente atingidos, defiro a tutela antecipada”, escreve o juiz.
Ainda segundo a liminar, a Assembleia de Deus deve se abster “de executar no local indicado na inicial, a partir do cumprimento do mandado de citação, qualquer atividade ruidosa que não atenda aos padrões estabelecidos pela Norma 10151 da ABNT, sob pena de multa de R$ 2.000 a cada ocorrência.” O juiz acatou pedido do promotor Claudio Santos de Moraes, que na segunda-feira (13/10) ingressou com uma ação civil pública pedindo o fechamento da igreja, que acumula advertências e multas por causa do barulho. Há dois anos vizinhos reclamam do excesso de barulho principalmente nos cultos à noite.
Em julho de 2012, moradores da região entregaram um documento na prefeitura pedindo providências contra o templo. Na época, a igreja passou por melhorias acústicas, mas não foi suficiente. Localizada na rua Dante Andreolli, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a igreja está em área residencial mista e deveria manter ruídos de no máximo 60 decibéis durante a noite. Na última fiscalização, há duas semanas, técnicos registraram picos de 90 decibéis por volta das 21h, o que fica fora dos padrões. Ao todo fizeram seis medições, com intervalos médios de seis minutos cada, por meia hora.
Outro lado
A matriz tem sede na cidade de Santos, no litoral paulista. Ontem, o advogado Alisson Renann Alves de Oliveira disse que a direção do ministério sabe da situação, mas ainda não foi notificada oficialmente da decisão liminar e por isso não poderia se manifestar sobre o caso. Ele adiantou, porém, que vai cumprir a ordem judicial. “A posição da direção é de sempre cumprir a ordem, porque senão estaria indo contra os próprios princípios da igreja que são justamente agregar a comunidade”, afirmou.
Renan informou ainda que atualmente restam poucos fiéis frequentando cultos e todos a partir de agora terão transporte para outras unidades da Assembleia de Deus em Rio Preto. “É uma igreja antiga no bairro, as casas foram sendo construídas em volta.” A reportagem também solicitou à assessoria de imprensa da Prefeitura, ontem pela manhã, o número de igrejas, advertências e multas aplicadas por perturbação do sossego nos últimos dois anos. “O levantamento foi solicitado. Aguarde retorno na próxima semana”, informou, em nota, no final da tarde.
Fonte: Diário Web
