Projeto de lei assinado pelo vereador Marcos Dias busca inserir o tema no calendário oficial do Rio e fortalecer a cultura pró-vida
Em tempos em que os debates sobre a vida e os direitos fundamentais voltam ao centro da agenda pública, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu, na última quarta-feira, 04, um projeto de lei que propõe a inclusão do Dia Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Aborto no calendário oficial da cidade. A data escolhida, 10 de dezembro, coincide com o Dia Internacional dos Direitos Humanos e carrega consigo um símbolo potente: o compromisso com a vida, com a saúde da mulher e com a dignidade humana.
O projeto é assinado pelo vereador Marcos Dias, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos, e do vereador Dr. Rogério Amorim. Marcos Dias é um nome em ascensão entre os representantes da bancada cristã e defensor ativo de pautas ligadas à família, à proteção da infância e à valorização da vida desde a concepção.
Em entrevista à nossa reportagem, o vereador Marcos Dias destacou que a proposta “não é uma ofensiva política, mas um chamado à reflexão”, sobretudo diante do número crescente de jovens que, desinformadas ou pressionadas por contextos difíceis, acabam optando pelo aborto sem pleno conhecimento dos riscos físicos e psicológicos envolvidos.
“A nossa intenção é gerar debate, oferecer orientação e ampliar o acesso à informação. O aborto não é uma escolha sem consequências. E é nosso dever, como legisladores e cristãos, mostrar que há alternativas, há acolhimento e há caminhos que valorizam tanto a vida da mãe quanto a do bebê”, afirmou Marcos Dias, que também é pastor evangélico e tem forte apoio entre as igrejas da capital.
A proposta destaca que o aborto pode trazer complicações médicas sérias, além de provocar traumas emocionais que acompanham a mulher por toda a vida. Segundo o texto, a iniciativa visa também fomentar políticas públicas de prevenção, amparo e educação.
A simbologia da data não é à toa. O 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, foi escolhido para reforçar que o direito à vida é o primeiro e mais essencial de todos. “Falar de direitos humanos é também falar de proteger os mais indefesos”, diz o vereador.
A proposta já passou pelas comissões de Justiça e Redação e de Administração da Câmara, recebendo pareceres favoráveis. Na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, o relator foi o próprio Marcos Dias, que reforçou o caráter educativo e social do projeto.
Para o público evangélico, a medida é vista como um avanço. Diversos líderes cristãos manifestaram apoio à proposta e vêm se mobilizando para que a conscientização sobre o tema ultrapasse as paredes do Legislativo e alcance escolas, igrejas e comunidades.
Em um momento de polarizações e discursos acalorados, o projeto representa uma tentativa de unir forças em torno de um princípio universal: o valor da vida. E, para muitos, o gesto do vereador Marcos Dias é mais do que uma posição política, é um ato de fé e coerência com os princípios que norteiam a sua trajetória pública e espiritual.