Líderes evangélicos e católicos fizeram a proposta do uso dos recursos do Fundeb em uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro na última semana.
Igrejas, instituições comunitárias e filantrópicas sem fins lucrativos uniram-se na Câmara para pressionar o Congresso a fazer um acordo de percentual de recursos do Fundo da Educação Básica, Fundeb para custear vagas de alunos nos ensinos fundamental e médio em escolas ligadas a essas instituições.
Segundo o projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb, a previsão é de que essas instituições passem a receber recursos para matrículas na educação infantil, educação rural, pré-escola e educação especial. Por conta da pandemia do novo coronavírus, as receitas foram afetadas e as instituições aumentaram esforços para incluir os ensinos fundamental e médio no projeto de lei. Essa discussão foi levantada na Proposta de Emenda à Constituição, a PEC, fazendo o fundo se tornar permanente.
A professora Dorinha Rezende (DEM-TO), foi à Câmara com um texto e incluiu a possibilidade de uso dos recursos pelas entidades, condicionado à necessidade de vagas onde não houvesse oferta no ensino público. O trecho, no entanto, foi suprimido pelo relator da PEC no Senado, Flávio Arns (Rede-PR). Como justificativa da ação, ele afirmou que a Constituição já permite que recursos públicos sejam direcionados a essas escolas sem fins lucrativos. De acordo com o senador, o dinheiro poderia ser direcionado a bolsas de estudo para ensino fundamental e médio para alunos que comprovem não ter condições financeiras de pagar mensalidade e quando não houver vagas em instituições públicas na região onde o estudante morar.
Segundo a professora, não seria justo a instituição cobrar o valor mensal de alunos em vagas que recebessem recursos do fundo, ela também lembrou que essas entidades têm papel crucial em algumas localidades do Norte e do Nordeste com baixa oferta de vagas públicas.
Líderes evangélicos e católicos fizeram a proposta do uso dos recursos do Fundeb em uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada em São Paulo. Segundo relatos de presentes, o presidente pareceu ser favorável à iniciativa e iria tratar do tema nesta semana com líderes partidários. Ele afirmou que o MEC (Ministério da Educação) estudaria o tema e construiria uma alternativa. Bolsonaro frisou aos representantes religiosos que a viabilidade depende de apoio no Congresso.
O deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara (PP-PR) negou que o Executivo tenha apresentado qualquer proposta para estabelecer percentual para uso de dinheiro do Fundeb por instituições de ensino confessionais, comunitárias e filantrópicas. “Não é verdade.”
Os críticos da proposta procuram uma alternativa de socorrer escolas com problemas financeiros sem o uso de dinheiro público para salvar essas instituições. “O presidente não pode usar os recursos sagrados da educação pública para compensar o veto que ele fez à isenção fiscal das igrejas”, disse o deputado Bacelar (Podemos-BA), que presidiu a comissão especial da PEC do Fundeb na Câmara. “Chega de não priorizar a educação. Chega de estar há dois anos praticamente destruindo a educação no Brasil, desmontando os programas, não criando nada novo, dando exemplos ruins para as crianças e os jovens brasileiros”, disse Bacelar, candidato à Prefeitura de Salvador (BA).
Por Milena Scheid
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