Aprovado relatório de Arolde de Oliveira favorável à desburocratização

dezembro 4, 2017 0 Comentário »
Deputado federal apresentou parecer favorável ao PL da Eficiência, na Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e obtém aprovação unânime

A desburocratização do governo foi pauta de Arolde de Oliveira, no dia 31 de outubro. O parlamentar apresentou o seu relatório favorável à aprovação do PL da Eficiência (projeto de lei projeto de lei nº 7843/2017), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A proposta prevê que um ente governamental não poderá requerer de uma pessoa física ou jurídica a apresentação de documentos para comprovar a regularidade da situação do cidadão, atestados, certidões ou outros documentos comprovantes que constem em base de dados oficial da administração pública, disponível para acesso de todos na internet e que seja emitida por esse mesmo ente público ou órgão do governo. O parecer de Arolde foi aprovado por todos os parlamentares votantes.

“O Brasil viveu um longo ciclo de construção de controles burocráticos que precisa ser rompido para que a simplificação de procedimento ofereça menos percalços e custos à população brasileira e às empresas. Na busca de maior desempenho da economia e de recuperação da produtividade, os custos impostos pela ineficiência da máquina pública precisam ser drasticamente reduzidos”, afirmou Arolde em seu relatório.

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